Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2017 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº005/2016, firmado entre o Município Aracati, e o Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, para os fins que nele se declaram.
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº006/2016, firmado entre o Município Aracati, e o Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, para os fins que nele se declaram.
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