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Atualizado em: 06/08/2026 10:58:54

Constiuti-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegunrando ocorrer com as despessas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa nº 01/2021 pela tranferência do contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/201 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Resolução CPSMAR Nº 20/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 21/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 22/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 23/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 24/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 25/2021 – 26/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 16/2021 – 20/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 17/2021 – 20/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 18/2021 – 20/10/2021

Resolução CPSMAR Nº 19/2021 – 20/10/2021

ATAS - 2021 18/10/2021

Ata de Assembleia Extraordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NAS POLICLÍNICAS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Resolução CPSMAR Nº 15/2021 – 01/08/2021

Resolução CPSMAR Nº 13/2021 – 28/06/2021

Resolução CPSMAR Nº 14/2021 – 28/06/2021

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