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Lista de RESOLUÇÃO

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Atualizado em: 06/08/2026 10:58:54

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2024 E INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CEO E POLICLÍNICA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 25 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI

AUTOR: REGINALDO ALVES DA CHAGAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI.

AUTOR: JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI.

AUTOR: JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA

ALTERA OS ART. 6º DA RESOLUÇÃO CPSMAR Nº 07 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR ENCARGOS DE SUAS FUNÇÕES AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR).

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM INTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022.

AUTOR: RAIMUNDO LACERDA FILHO

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