| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 2025 | CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2025 POLICLÍNICA - DR JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA. | 14/03/2025 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 2025 | CONTRATO DE PROGRAMAS N° 02/2025 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. ARACATI-CE | 14/03/2025 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 02/2025 | CONTRATO DE PROGRAMA CEO 2025. | 10/03/2025 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 01/2025 | CONTRATO DE PROGRAMA POLICLÍNICA 2025. | 10/03/2025 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 02/2024 | CONTRATO DE PROGRAMA POLICLÍNICA 2024. | 08/04/2024 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 01/2024 | CONTRATO DE PROGRAMA CEO 2024. | 08/04/2024 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 02/2023 | CONTRATO DE PROGRAMA CEO 2023. | 15/05/2023 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 01/2023 | CONTRATO DE PROGRAMA POLICLÍNICA 2023. | 15/05/2023 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 02/2022 | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2022 - CEO DE ARACATI | 19/04/2022 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 01/2022 | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2022 - POLICLINICA DE ARACATI | 19/04/2022 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 002/2021 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 07/10/2021 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2021 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NAS POLICLÍNICAS. | 07/10/2021 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2020 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 24/09/2020 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2020 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NAS POLICLÍNICAS. | 24/09/2020 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2019 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 01/02/2019 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2019 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NAS POLICLÍNICAS. | 01/02/2019 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2017 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICIPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO Á SAUDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDONTOLÓGICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR | 18/06/2018 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2017 | Constitui objeto deste contrato de programa a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE no limite territorial do Município de Microrregião de Saúde, pelos Contratantes da gestão da POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BAROBSA - Regional de Aracati, Unidade integrante da Rede própria da Secretaria de Saúde. | 18/06/2018 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2018 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE XXXXXXXXXX, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 01/06/2018 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2018 | Contrato de Programa Policlinica | 01/05/2018 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2016 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDONTOLÓGICAS DR. HERIBERTO CAVALCANTE PORTO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR | 09/03/2016 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2016 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR | 09/03/2016 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2015 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ARACATI. ICAPUt, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DO ARACATI - CPSMAR | 02/01/2015 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2014 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR | 02/01/2014 |
| CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS - 001/2013 | CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DO ARACATI - CPSMAR | 01/01/2013 |